No seguimento de algumas dúvidas levantadas relativamente ao processo de desconfinamento em provas desportivas, a Direção da Federação Portuguesa de Natação entende ser relevante proceder ao esclarecimento relativamente às condições de acesso às competições nacionais.

Mantendo a preocupação na organização de eventos seguros, cumprindo as normas e orientações emitidas pela DGS, nadadores, treinadores, delegados e fisioterapeutas estão sujeitos as seguintes procedimentos:

- Apresentação do Certificado Digital válido (de vacinação completa, testagem ou de recuperação);

- Em alternativa será aceite um resultado de teste rápido laboratorial negativo (TRAg realizado até 24h antes da entrada). Este resultado deverá ser apresentado com a identificação integral da entidade que realizou o teste, devidamente assinado e carimbado cumprindo o disposto na Norma nº 019/2020 da DGS de 26/10/2020 atualizada a 13/10/2021;

- Não serão aceites autotestes.

Relativamente ao acesso de público, na eventualidade da aprovação de presença por parte das entidades saúde locais e dando cumprimento à orientação da DGS nº 09/2021 de 26/08/2021 atualizada a 22/10/2021 o procedimento será:

- A área reservada ao público terá uma lotação máxima aprovada pelo Delegado de Saúde que não poderá ser excedida;

- Para o acesso às instalações será obrigatório a apresentação do Certificado Digital válido (de vacinação completa, testagem ou de recuperação);

- Em alternativa, será aceite um resultado de teste rápido laboratorial negativo (TRAg realizado até 24h antes da entrada). O resultado deverá ser apresentado com a identificação integral da entidade que realizou o teste, devidamente assinado e carimbado cumprindo o disposto na Norma nº 019/2020 da DGS de 26/10/2020 atualizada a 13/10/2021;

- Não são aceites autotestes;

- O uso correto de máscara é obrigatório permanentemente dentro das instalações.

Estas condições podem vir a ser alteradas, em qualquer momento, por determinação governamental ou orientações da DGS.