António José Silva participou na manhã desta quarta-feira, dia 10 de fevereiro, numa audição pública a convite da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto.
No inicio da sua intervenção, o responsável da FPN lamentou a falta de reconhecimento que o desporto tem sido alvo por parte dos agentes políticos. Esta falha assume ainda maior destaque neste quadro pandémico com implicações dramáticas junto das instituições promotoras do exercício físico e do desporto.
No caso concreto da natação, o organismo registou uma quebra de 80% do número de filiados em 2020, passando de 110 mil para 21 mil. Esta quebra levou, inevitavelmente, à redução de 20%, aproximadamente, do número de clubes.
Perante este quadro, o presidente da FPN apresentou um conjunto de recomendações de curto, médio e longo prazo, nomeadamente, a inclusão na lista prioritária de vacinação de todos os atletas cujas participações, em campeonatos do mundo, europa ou nos Jogos Olímpicos, estejam já agendadas. Outra das recomendações a curto prazo, relaciona-se com a criação de um regime fiscal mais favorável para os clubes e associações desportivas locais, a criação de um fundo de apoio direto aos clubes e associações territoriais, sob a forma de contratos locais de desenvolvimento desportivo, no montante das perdas acumuladas durante a paragem. No caso das entidades que possuem estruturas físicas, para fazer face aos custos fixos, António José Silva propõe a diferenciação nas tarifas de acesso às redes de fornecimento de água, luz e gás, tornando as piscinas competitivas para a função social abrangente, podendo ser aplicada a taxa social, na medida de reconhecimento e cumprimento do Estatuto de Instituição de Utilidade Pública.
A medio prazo, propõe a revisão do orçamento do desporto, uma vez que este representa apenas 0,04% da despesa pública total. Outra das propostas prende-se com a reativação da conta satélite do desporto, indispensável para consolidação de como o desporto está a influenciar a sociedade contemporânea e respetivas consequências políticas para os cidadãos e para as suas comunidades. A criação de um observatório do desporto, onde participam organizações desportivas, instituições do sistema científico e tecnológico nacional e instituições ensino superior, do sistema nacional de saúde, das associações de classe, e do turismo, no qual a informação produzida e organizada se possa constituir como o apoio eficiente à tomada de decisão, e de informação e apoio a políticas e recomendações de instâncias internacionais e nacionais.
A longo prazo, António José Silva propõe apresentar a agenda nacional para o desporto (21-27), com consequências não só nas prioridades de financiamento nacionais mas também no apoio tradicional que o sector do desporto tem recebido da União Europeia, alinhada com as estratégias de desenvolvimento socioeconómico, com as políticas ligadas às PME, à investigação e inovação, ao ambiente e a coesão social, integrando ainda a promoção da saúde e do bem-estar e os fundos da Política de Coesão, em estrita ligação com os cinco objetivos políticos: uma Europa mais inteligente, uma Europa mais verde e com baixo teor de carbono, uma Europa mais social, uma Europa mais conectada e uma Europa mais próxima dos cidadãos.
