No seguimento do Decreto n.º 9/2020 de 21 de novembro, o Governo regulamentou medidas aplicadas no Estado de Emergência entre as 00h de 24 de novembro e as 23:59h do dia 8 de dezembro de 2020. Entre as medidas impostas está a proibição de circular entre concelhos as 23:00h do dia 27 de novembro de 2020 e as 05:00h do dia 2 de dezembro de 2020 assim como entre as 23:00h do dia 4 de dezembro de 2020 e as 23:59h do dia 8 de dezembro de 2020.
Foi ainda determinado que as atividades de treino e competitivas dos atletas de seleções nacionais das modalidades olímpicas, da 1.ª divisão nacional ou de competição de nível competitivo correspondente de todas as modalidades dos escalões de seniores masculino e feminino, bem como dos campeonatos internacionais, e apenas essas, são equiparadas a atividades profissionais.
Assim, na circular publicada esta quarta a Federação Portuguesa de Natação sugere que perante estas limitações se opte pelo adiamento dos torneios zonais de juvenis (norte e sul) para os próximos dias 12 e 13 de dezembro, uma semana depois da data inicialmente prevista;
Atendendo à estratificação dos diferentes concelhos do país em função do risco de contágio e antecipando que a revisão das medidas de contingência a partir do próximo dia 8 de dezembro, mantém-se da realização do Zonal Sul nas piscinas Municipais de Leiria e deixa em aberto o local de realização do Zonal norte até melhor conhecimento da situação dos concelhos da Mealhada e de Condeixa, facto que oportunamente será comunicado;
A data limite de inscrições para os torneios zonais (norte e sul) será adiada para 3 de dezembro de 2020;
No que se refere ao Torneio Zonal Norte as inscrições deverão ser realizadas por correio eletrónico para inscricoes@fpnatacao.pt, através do ficheiro convite respetivo que poderá ser descarregado a partir da página www.fpnatacao.pt, ou efetuar as inscrições através da plataforma de inscrições online em www.swimrankings.net/manager/ até ao dia 3 de dezembro de 2020.
No que se refere ao Torneio Zonal Sul as inscrições deverão ser entregues na Associação de Natação do Distrito de Leiria responsável pela sua organização até ao 3 de dezembro de 2020.
Não obstante o acima exposto, por prudência e por dever de responsabilidade que norteia esta federação desportiva titular dos estatutos de utilidade pública e de utilidade pública desportiva, a Federação Portuguesa de Natação (FPN) requereu à Presidência de Conselho de Ministros clarificação sobre o âmbito de aplicação do Decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro, relativamente à organização de competições para juvenis em concelhos considerados sem risco pela Direção Geral de Saúde e, como tal, omisso dos Anexos I a IV ao supra mencionado Decreto n.º 9/2020.
